Notificada por órgãos públicos, prefeitura diz que não é a organizadora do evento
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) e o Ministério Público do Estado (MP-BA) enviaram uma notificação à gestão municipal de Salvador recomendando que iniciativas em apoio às atividades dos catadores de material reciclável fossem adotadas durante os festejos juninos. A recomendação foi enviada no dia 20 de maio, mas até o momento não foi acatada pela prefeitura de Salvador .
Procurada para prestar esclarecimentos sobre o assunto, a prefeitura afirmou, em nota, que não está promovendo festas de São João em Salvador e entra “apenas como apoio em alguns eventos, como o São João do Centro Histórico”. Alega, ainda, que a recomendação emitida pelo MPT-BA e MP-BA inclui apenas a gestão municipal enquanto organizadores do evento, o que, segundo a nota, não seria o caso. O evento é realizado pela Associação Centro Histórico Empreendedor (Ache), com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) do município, e a prefeitura, na conta do Instagram, faz propaganda sobre a realização do evento junino.
Para os catadores, a chegada do São João era uma esperança. “Esta é a hora de fazer uma espécie de reparação”, afirma Elias Pires dos Santos, coordenador da Cooperativa de Reciclagem e Serviços da Bahia (Cooperes), em Ilha Amarela. O Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama) e o Fórum Estadual do Lixo & Cidadania da Bahia foram as entidades que resolveram entrar com um pedido de apoio para a inclusão socioeconômica dos catadores de material reciclável, ação normalmente realizada durante o Carnaval da capital.
Recomendação
Com poderes apenas para recomendar o suporte aos catadores e catadoras, MPT-BA e MP-BA notificaram dez cidades do estado e a prefeitura de Salvador tendo expirado o prazo de 15 dias para responder à comunicação e apresentar alternativas.
A notificação foi emitida considerando o papel do gestor público como um mediador entre a destinação correta dos resíduos e a promoção de melhores condições de trabalho para esse grupo. “Além de agir para que esses resíduos não parem nos aterros sanitários, é preciso oferecer as pessoas que recolhem esse material condições dignas de trabalho, com equipamentos de proteção, estruturas de suporte, como banheiros, vestiários, locais para refeições e descanso, além do apoio logístico para armazenar e transportar os resíduos”, enfatiza Adriana Campelo, procuradora do MPT-BA.
“Nossa expectativa era de que 700 a mil catadores de recicláveis fossem apoiados, gerando trabalho e renda. Então, temos um universo de mil trabalhadores sem a possibilidade de obter renda durante os oito dias de festa”, aponta Joilson Santana, catador de materiais recicláveis, membro da Cama e integrante do Fórum Estadual do Lixo & Cidadania da Bahia, que denunciou a “falta de iniciativa da prefeitura”.
Fonte: Jornal A Tarde.
