O projeto será executado a partir da emenda parlamentar nº 40800019 do Senador Jaques Wagner.
O Centro de Arte e Meio Ambiente é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, fundada em 1995 e sediada em Salvador, Bahia. Nossa atuação tem como foco o desenvolvimento socioambiental de comunidades, com ênfase nas juventudes e mulheres negras em situação de vulnerabilidade social. O objetivo principal da organização é apoiar e fomentar empreendimentos econômicos solidários, com especial atenção aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, além de cooperativas e associações nos setores de alimentação, costura, cultura e desenvolvimento territorial. Buscamos promover a melhoria da qualidade de vida urbana, abordando as questões ambientais e o desenvolvimento local solidário. Nosso trabalho é voltado, sobretudo, para a população negra, com ênfase no envolvimento de jovens, homens e mulheres em ações que promovam a conscientização sobre a necessidade de melhorar as condições de vida e o cuidado com o meio ambiente.
Recentemente, o Centro de Arte e Meio Ambiente foi contemplado pela emenda parlamentar nº 40800019 do Senador Jaques Wagner, proposta nº 005841/2024, no aguardo da celebração por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para executar o projeto “Cidadão do Meio, Cidadão Mundo: Fortalecendo as Organizações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis para Garantia de Direitos Humanos e Cidadania”.
O projeto tem como objetivo promover os direitos humanos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis por meio de ações de assessoramento técnico, mobilização e articulação no estado da Bahia. O público-alvo são os catadores e catadoras autônomos, em situação de rua, e aqueles que pertencem a associações e cooperativas integradas ao Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia.
O projeto beneficiará diretamente 600 catadores e catadoras de materiais recicláveis, integrantes de 40 cooperativas e associações que fazem parte do Fórum. Desses, 53,5% são mulheres negras e 46,5% são homens negros. Além disso, também serão atendidos os catadores autônomos em situação de rua, com uma distribuição de gênero de 50,2% de homens e 49,8% de mulheres. Indiretamente, estimamos que cerca de 1.500 pessoas, entre familiares e a sociedade civil, serão impactadas pelas ações realizadas pelos catadores e catadoras.
Esses catadores e catadoras, responsáveis por cerca de 90% de todo o material reciclado no Brasil, enfrentam dificuldades socioeconômicas significativas. A maioria se declara preta ou parda (95,05%), e o nível de escolaridade é baixo, com 9,5% analfabetos, 42,7% sem concluir o ensino fundamental e 39,9% com o ensino médio completo. Em relação à faixa etária, 23% têm entre 18 e 29 anos, 66% estão na faixa de 30 a 59 anos, e 11% possuem mais de 60 anos. Quanto à renda, 75% ganham até meio salário mínimo, e 25% recebem entre meio e um salário mínimo.
O projeto será executado em várias cidades da Bahia, abrangendo tanto catadores autônomos da capital, Salvador, quanto catadores organizados, com foco nas 40 associações e cooperativas que integram o Fórum Lixo e Cidadania da Bahia. As associações e cooperativas contempladas estão situadas nos seguintes munícipios baianos: Salvador, Caetité, Camaçari, Catu, Alagoinhas, Eunápolis, Inhambupe, Ourolândia, Lauro de Freitas, Jacobina, Guanambi, Juazeiro, Santo Amaro, Brumado, Entre Rios, Jequié, Itacaré, Vitória da Conquista, Ichu, Candeias, Ilhéus, Oliveira dos Brejinhos, Itabuna, Feira de Santana, Paulo Afonso, Antônio Cardoso, Santo Antônio de Jesus, Macaúbas, Caculé, Jaguarari, Irecê e Barreiras.
O impacto esperado vai além dos 600 catadores diretamente beneficiados, alcançando famílias e comunidades inteiras, promovendo o fortalecimento das redes de catadores e fomentando a conscientização sobre a importância da reciclagem e do desenvolvimento socioambiental. Com essa iniciativa, o Centro de Arte e Meio Ambiente reafirma seu compromisso com a transformação social e ambiental, buscando uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, onde os direitos humanos e a cidadania sejam garantidos a todos.
