Organizada em 10 de dezembro de 1948 por representantes políticos, jurídicos e culturais, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história da humanidade. Coisas simples e cotidianas que não nos damos conta na correria do dia a dia, muitas vezes, estão asseguradas em documento, pela primeira vez estabelecido como norma comum a todas as nações em proteção universal dos direitos e liberdades individuais e coletivas.
A declaração define os direitos básicos do ser humano. Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa.
Principais pontos dos direitos humanos:
- Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
- Os direitos humanos são universais, ou seja, devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
- Os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes, já que não é suficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
- Todos os direitos humanos devem ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.
Como forma de celebrar a elaboração do documento que protege a dignidade humana, é comemorado anualmente em 10 de dezembro o Dia Internacional de Direitos Humanos. Na data, são realizadas diversas ações para refletir sobre o tema e reivindicar direitos em todo o mundo.
Na prática, e agravado pela ocorrência da Copa do Mundo, são mais reivindicações que celebrações: os Projetos e ações promovidos pelo Centro de Arte e Meio Ambiente/CAMA, por exemplo, há quase três décadas focam no enfrentamento às desigualdades de raça, de gênero e geração. Como prioridade o CAMA debate sobre temas que envolvem e afetam a juventude, mulheres e homens negros, no que diz respeito, sobretudo às violências e ausências historicamente impostas. Também traz, como compromisso, a luta pela garantia da qualidade de vida, e o combate às desigualdades, através do respeito às diferenças e ao fim das exclusões.
Dessa forma, o CAMA, não somente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, mas durante todo ano vem buscando fortalecer a luta por garantia de direitos de indivíduos e grupos vulnerabilizados, através da participação nos processos que proporcione a autonomia a inclusão sociopolítica, contribuindo para construção de uma sociedade social e economicamente justa, democrática, ambientalmente equilibrada, antirracista, antissexista e contra todas as formas de exclusão.
O Centro de Arte e Meio Ambiente segue, na luta, ano após ano, celebrando conquistas, mas atento e atuante na defesa dos direitos de populações historicamente marginalizadas, cujos direitos estão em constante ameaça.
