Na tarde desta terça-feira, cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis de Salvador participaram de uma reunião virtual com a Promotoria do Patrimônio Público para tratar da ausência de contratação do segmento na licitação municipal realizada em 2024 para os serviços de coleta seletiva. A atividade contou com a presença da promotora Clarissa Diniz, da assessora jurídica do Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), Clarissa Gunça, e de representantes das cooperativas Bariri, Camapet e Coocreja.
Durante a reunião, as cooperativas relataram que, apesar do edital prever a participação das organizações de catadores, mais de um ano após a conclusão do processo licitatório não houve diálogo, convocação ou início da contratação por parte das empresas vencedoras nem da Prefeitura. Segundo Elias Júnior, presidente da Cooperativa Bariri, o setor vive “anos de espera e frustração”, sem interlocução efetiva com a Limpurb ou com o município.
A promotora informou que, em reunião anterior com representantes da Limpurb e dos consórcios contratados, foi confirmado que a etapa de coleta seletiva ainda não está sendo executada e que não há pagamento relacionado ao serviço, pois falta a emissão de “ordem de serviço” por parte do gabinete do prefeito. Diniz destacou que irá buscar a reabertura do diálogo institucional e avaliar medidas para destravar a implementação, inclusive com possível revisão de modelo contratual.
Representantes das cooperativas reforçaram o histórico de lutas pela inclusão socioambiental, citaram o descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e defenderam a contratação direta das organizações, com remuneração por tonelada coletada e desviada do aterro. Também denunciaram o impacto social do atraso, lembrando que o trabalho dos catadores envolve geração de renda, inclusão produtiva e contribuição ambiental.
Ao final, a promotora se comprometeu a articular novos encaminhamentos, identificar atores estratégicos dentro da gestão municipal e trabalhar para que o município avance na efetivação da coleta seletiva com participação das cooperativas.
